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| O DEPUTADO FEDERAL APRESENTOU NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO UM PROJETO DE LEI QUE TORNA CRIME A DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE MATERIAL ÍNTIMO (Foto: Ailton de Freitas/O Globo) |
Pornografia
de revanche: “Nossa sociedade julga as mulheres como se o sexo denegrisse a
honra”, diz Romário
O deputado federal
apresentou projeto de lei que torna crime a divulgação indevida de material
íntimo e virou uma das vozes mais fortes em defesa desta causa feminina. Diante
das recentes histórias de mulheres que tiveram vídeos publicados em redes sociais,
ele falou a Marie Claire sobre o assunto - como político e também como pai de
quatro filhas.
Romário: "Se me
apaixonasse hoje, seria um cara fiel. Homem mesmo é aquele cara que conquista a
esposa todos os dias".
Chocou o país o caso de
Júlia Rebeca, a adolescente de 17 anos, que morava no litoral do Piauí e,
depois de ter um vídeo íntimo compartilhado pelo celular, caiu em uma profunda
depressão e se suicidou. Nesta segunda-feira (18), mais uma história veio a
público: a da aluna de letras da USP que teve fotos íntimas publicadas no
Facebook. Thamiris Mayumi Sato, de 21 anos, denunciou o ex-namorado, um búlgaro
de 26 anos, estudante do mesmo curso na USP, por colocar no ar as imagens e
ameaçá-la de morte após o fim do namoro.
Casos como esses estão se
tornando comuns e adivinhe quem são as principais vítimas? “Nossa sociedade
costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas”, diz
Romário. O deputado federal apresentou, no último dia 23 de outubro, um projeto
de lei que transforma em crime a divulgação indevida de material íntimo. “O
criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa”, diz
ele. Em entrevista exclusiva à Marie Claire, Romário fala sobre estes casos
recentes, sobre o projeto de lei que, segundo ele, já teve 80% de aprovação da
sociedade, e diz o que faria se isso acontecesse com uma de suas quatro filhas:
“Procuraria a justiça”.
Marie Claire - Como surgiu a
ideia de fazer esse projeto de lei que coíbe e penaliza a divulgação de fotos e
vídeos íntimos?
Romário - Os casos têm se
tornado cada vez mais frequentes. Além das notícias que repercutem na mídia, há
incidência em pessoas próximas. Como legislador, toda vez que diagnosticamos um
problema, tentamos pensar numa solução.
MC - Se aprovado, como ele
será aplicado? Como será feita a punição aos infratores?
R - A lei já prevê punição,
só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga
uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir,
inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação
específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da
vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento
psicológico.
MC - Há um artigo do projeto
que aumenta a punição em casos no qual o parceiro tenha um relacionamento
amoroso com a vítima. Qual a importância de se aumentar a pena nesses casos?
R - Na verdade, já há uma
evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa
próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior
nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança
da pessoa.
MC - O projeto prevê
indenização em espécie para quem filmar/divulgar esse tipo de material. Como
seria estabelecida essa multa?
R - As vítimas, juntamente
com seus advogados, devem guardar todos os comprovantes de despesas com mudança
de endereço, psicólogo e decorrentes da perda de emprego. Assim o juiz deverá
determinar o valor a ser ressarcido.
MC - O senhor acredita que
essa forma de compensação financeira, por maior que seja, traria algum tipo de
sensação de justiça para a vítima? Corre o risco de ser mal vista pela sociedade?
R - Mal visto pela sociedade
deveria ficar o criminoso.
MC - Geralmente, quando vaza
um vídeo como esse, as mulheres são as principais vitimas. Por que o senhor
acredita que isso aconteça? Vivemos em uma sociedade muito machista? Como é ser
porta-voz de um projeto de lei de cunho tão feminino?
R - Embora os casos ganhem
mais repercussão com as mulheres, há homens vitimados também. Porém, nossa
sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra
delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam
as vítimas também. Quando divulgo meu projeto na rede, recebo comentários
absurdos apontando a mulher como culpada. Coisas do tipo… ‘se ela se desse o
valor, não passaria por isso, que sofra as consequências’ ou ‘mulher direita
não se deixa filmar’. Acho natural apresentar este projeto, sou pai de quatro
filhas lindas.
MC - Recentemente, tivemos
dois casos que, infelizmente, ganharam muito destaque: duas garotas – uma de
Goiânia e outra do Piauí – sofreram ataques depois da divulgação de um vídeo
íntimo. A adolescente de 17 anos não aguentou a pressão que sofreu nas redes
sociais e se matou. Como casos como esse poderiam ser evitados?
R - Acredito que o
agravamento da pena pode ajudar a diminuir o número de casos, mas a tramitação
de um projeto é demorada. Então, as mulheres devem tomar precauções como,
quando resolver registrar estes momentos, deter essas gravações ou fotografias.
Não compartilhar, enviar por email ou aplicativos de celular.
"Não quero ser
bonzinho", diz o deputado federal e ex-jogador Romário
MC - Quem é o principal
culpado em casos como esse: o parceiro que publica o vídeo ou as pessoas que o
compartilham na rede? No seu projeto de lei há alguma menção às pessoas que
compartilham esse tipo de material?
R - Com certeza a pessoa que
divulga. Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem.
Seria quase impossível punir quem compartilha, são milhares de pessoas. Embora
eu acredite que pessoas com visibilidade social devam ter muita
responsabilidade. Por exemplo, no caso da menina de Goiânia, o advogado dela
nos informou que um cantor sertanejo havia reproduzido um gesto da filmagem em
sua rede social. Logicamente, isso expôs ainda mais a Fran. Os veículos de
notícias também devem evitar expor fotos que identifiquem a vítima. Isso é
avassalador.
MC - O senhor acredita que a
condenação do culpado pela divulgação das fotos ou do vídeo é uma absolvição
moral para a vítima?
R - Não só para a vítima,
mas para familiares e amigos também.
MC - Essa prática é conhecida
como “pornografia de revanche”. Como o senhor acredita que as mulheres podem se
proteger disso?
R - Que filmem, fotografem,
mas mantenham a posse destas imagens ou filmagens em local seguro e não por
muito tempo. Acho que devem evitar mostrar o rosto também.
MC - O senhor tem uma filha
adolescente. Se, um dia, ela se encontrasse em uma situação parecida com essa,
como reagiria?
R - Procuraria a justiça.
MC - O senhor deixaria de
gravar um vídeo por medo de ele vazar?
R - Nunca fui adepto a
filmagens...prefiro ao vivo
MC - A intimidade sexual é
delineada por um acordo mútuo entre os parceiros. O senhor acredita que a
mulher precisa se proteger mais do que o homem – no caso, jamais se deixar
filmar?
R - Acho natural que casais
tenham esse fetiche da filmagem, mas elas devem se proteger mais que o homem
sim, levar em conta o grau de confiança no parceiro e tomar precauções,
mantendo os arquivos com ela.
MC - A aprovação dessa lei
ajudará a mudar a opinião pública quando casos como esse vierem à tona?
R - Acredito que sim, mas a
maioria das pessoas já entende que este é um problema sério. Há uma enquete em
um site chamado "Vote na Web", específico para a população avaliar
projetos de Lei que tramitam no Congresso, onde este projeto tem mais de 80% de
aprovação.
MC - As primeiras coisas que
as pessoas fazem quando algo como isso acontece é julgar a mulher. No último
domingo, logo após a matéria do “Fantástico” que mostrou o caso da adolescente
do Piauí, um blogueiro influente nas redes comentou o caso com a seguinte
frase: “Eu não entendo porque alguém se deixaria filmar transando”. O que o
senhor acha de comentários como esse?
R - É fácil julgar a vida
sexual de quem está exposto, não é mesmo?! Porque a filmagem é apenas uma das
muitas preferências e fetiches sexuais. E o que queremos é justamente garantir
o direito à privacidade, inclusive o de gostar de filmar.
Fonte da Matéria
Revista Marie Claire.Globo.com
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