Seguindo a orientação
nacional para a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que ocorrerá em 2014,
em Brasília, o objetivo da Conferência Livre, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de
setembro na UESB, é ampliar a participação da sociedade no processo de preparação
da Conferência Estadual de Educação, que se realizará em Salvador, Bahia, no
mês de setembro de 2013.
São objetivos, ainda, deste processo
de discussão: a) Discutir as perspectivas e os desafios colocados para os
sistemas educacionais, no contexto de elaboração do novo Plano Nacional de
Educação (PNE); b) Analisar os desafios para construção do Sistema Nacional de
Educação, pautado no regime de colaboração e na garantia do direito à Educação
de qualidade a todos os brasileiros; d) Contribuir para a formação continuada
de dirigentes da educação, com vistas ao fortalecimento, à qualidade da sua gestão
e ao exercício de seu papel estratégico na implementação de políticas
educacionais que garantam o desenvolvimento de uma educação básica com
qualidade social nos municípios brasileiros; d) promover o debate sobre a
política de educação superior.
A proposta da Conferência Nacional de
Educação (CONAE) está organizada em sete eixos temáticos, quais sejam:
Eixo I: O Plano
Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação;
Eixo II: Educação e
Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos;
Eixo III: Educação,
Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente;
Eixo IV: Qualidade da
Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de
Participação em Aprendizagem
Eixo V: Gestão
Democrática, Participação Popular e Controle Social
Eixo VI: Valorização
dos Profissionais de Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de
Trabalho
Eixo VII: Financiamento
da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
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